Criminalidade e Violência: Até Quando Vamos Aceitar a Impunidade?

A criminalidade e o tráfico de drogas seguem entre as maiores preocupações da população brasileira. Segundo o 18.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil ocupa hoje a 18.ª posição no ranking mundial de países mais letais, com base nas mortes violentas intencionais. Homicídios, latrocínios, lesões seguidas de morte e até mortes em intervenções policiais continuam sendo uma triste rotina em nosso país.

Mas por que continuamos nesse ciclo de violência, medo e sensação de impunidade?

A resposta passa por um problema que vai muito além das ruas: está também nas salas de audiência e nos tribunais. Muitas vezes, vemos o trabalho da polícia sendo desfeito em poucas horas.

O policial arrisca a vida para prender o criminoso, mas logo em seguida, na chamada audiência de custódia, o juiz solta o preso alegando excesso de prazo, falta de flagrante adequado ou condições desumanas de detenção.

E a sociedade? Fica assistindo de braços cruzados, enquanto criminosos perigosos voltam às ruas.

A pergunta que não quer calar: Por que a Justiça brasileira não aplica a lei ao pé da letra?

Outro ponto preocupante é a atuação dos Tribunais Superiores. Casos de condenados por crimes graves, com penas já fixadas após anos de julgamento, que conseguem a liberdade por meio de recursos, habeas corpus ou interpretações que muitos consideram extremamente "garantistas". A sensação que fica é de que a lei existe, mas a sua aplicação plena é uma escolha – e nem sempre feita em favor da segurança da população.

Será que esse conjunto de decisões não é uma das causas diretas da violência que vivemos hoje?

É preciso entender que combater o crime não é só uma tarefa policial. Requer um sistema de justiça que caminhe junto, com coerência e firmeza. O Brasil precisa romper o ciclo da impunidade. Quando um criminoso sente que o risco de punição é baixo ou que, mesmo preso, a liberdade chegará logo por uma brecha jurídica, o crime se torna um "negócio de baixo risco" para quem escolhe viver à margem da lei.

E você? O que pensa sobre isso?

👉 A Justiça brasileira está sendo eficiente no combate à criminalidade?

👉 As audiências de custódia estão cumprindo seu verdadeiro papel ou apenas alimentando a sensação de impunidade?

👉 Como você vê a atuação dos Tribunais Superiores nesses casos?

Sua opinião é importante. Deixe seu comentário! Vamos abrir esse debate.

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Rogerio Cardoso

www.rclc.com.br